COMUNICADO AOS VETERANOS MILITARES E PENSIONISTAS MILITARES
Publicado por SVPM em COMUNICADO · Segunda 31 Jul 2023 · 1:15
Prezado (a) Senhor (a),
Incumbiu-me o Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, de comunicar que a comprovação de vida para Veteranos/Pensionistas Militares para fins de recadastramento anual voltou a ser obrigatória, a partir de 1º de novembro de 2021, observadas as instruções reguladoras para a atualização cadastral anual para a prova de vida, com respaldo legal na Portaria nº 2.983, de 15 de julho de2021, do Ministério da Defesa.
Participo que o militar da reserva ou reformado que esteja prestando Tarefa por Tempo Certo (TTC) em OM da MB, terá seu recadastramento anual realizado automaticamente pelo SVPM, no mês do seu aniversário. Para tanto, é mandatório que a parcela AD PRO LABOR esteja implantada no bilhete de pagamento do Veterano. Caso contrário deverá realizar o seu recadastramento, ou providenciar para que sua OM envie mensagem ao SVPM com essa finalidade.
Assim sendo, os aniversariantes do mês de AGOSTO necessitarão realizar o citado procedimento em 2023, no mês do seu aniversário.
Será possível realizar o recadastramento, tanto presencialmente, na sede do SVPM, quanto nos Postos de Atendimento Avançado (PAA) e, ainda, nas OMAC/OREC; por meio digital, pelo aplicativo “Gov.br”; por visita domiciliar, para casos que envolvam moléstias graves ou impossibilidade de locomoção. Informações detalhadas estão contidas na Carta de Serviços e no Folder “Recadastramento Anual”, disponibilizados em: www.marinha.mil.br/svpm.
